LEI Nº 13.342, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

atendimento desses agentes no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

Operador de telemarketing receberá salários e direitos por período de 30 dias de processo seletivo

treinamento, em março de 2013, tinha de cumprir jornada de trabalho e já desempenhava a atividade de atendimento de clientes reais.

Aumento da rede de proteção à mulher é desafio no combate à violência doméstica

“Precisamos aumentar a capilaridade dos serviços e ampliar a qualidade do atendimento e dos

Banco do Brasil terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência visual

cartilhas para os funcionários do banco com normas de conduta para o atendimento de deficientes visuais

Clientes: como mantê-los

, somente um bom atendimento não basta. Na advocacia, os clientes devem ser lembrados e encorajados

Vítimas de sequestros por presidiários serão indenizadas pelo Estado

"O que se conclui, portanto, é que, diante da falha do Estado no atendimento de suas obrigações

Município condenado por morte de bebê

receber atendimento médico, em 100 salários mínimos (R$ 51 mil). A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível

Decreto nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004.

Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às

Lei nº 10.880, de 9 de Junho de 2004.

Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos

Mulher sadia será indenizada por teste de HIV positivo em exame falho

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

Com alta de feminicídios, São Paulo é o estado que menos investiu em Segurança Pública em 2024, no Brasil, segundo Sindicato dos Delegados

Ações no combate à violência doméstica, como atendimento em unidades especializadas, trabalho de

Concedido benefício assistencial a idosa com renda familiar insuficiente para arcar com gastos médicos

risco social em razão de despesas com alimentação, medicamentos e atendimento médico.

Medida Provisória que moderniza os cartórios é aprovada no Congresso

Cruzeiro do Sul Virtual, aponta que o novo sistema irá acelerar o atendimento ao cidadão, que contará com a

LEI Nº 13.505 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e

Banco indenizará cadeirante impedido de entrar em agência

que o atendimento só poderia ser feito do lado de fora

Governo publica normas do plano "Mais Médicos"

nas unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde

Operadora é condenada por propaganda enganosa

operadora, em atendimento à reclamação de uma consumidora, que denunciou a prática de publicidade

Prefeitura de Campinas deve fornecer medicamento a paciente com diabetes

Para o magistrado, ?o atendimento da postulação independe de previsão orçamentária, porquanto a

Revogada a prisão preventiva do pai de Joanna Marins

procurar atendimento médico adequado para a situação da menor